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Mar de felicidade: parceria entre Governo e Funcern beneficia moradores do conjunto Praia-mar

Publicado em: 29/06/2018 14:25

jairoO sorriso no rosto dos moradores do conjunto habitacional Praia-mar, localizado na Cidade da Esperança, bairro da zona Oeste de Natal, indica a esperança da concretização do sonho da moradia digna que será realizado com a ajuda da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Na manhã desta quinta-feira (28) aconteceu uma reunião entre os moradores do conjunto e representantes da Funcern, do Ministério Público e da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) para tratar da retomada do projeto de obras do conjunto habitacional.

De acordo com Ewerton Santos, coordenador social da Funcern, em 2008, o Governo do Estado lançou um projeto de erradicação de favelas na Avenida Capitão-mor Gouveia. Foram cadastradas 310 famílias que receberiam unidades habitacionais construídas pelo Estado com recursos do Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do Programa era garantir à população beneficiária condições dignas de moradia e ações visando ao exercício da cidadania e sua inclusão social, através da construção de habitações, regularização fundiária e obras de infraestrutura.

Em setembro de 2010, o Governo entregou 137 casas, ainda inacabadas, aos beneficiários, tendo em vista o risco de invasão. Porém, em janeiro de 2012, 96 famílias não beneficiárias invadiram as 65 casas restantes, além de ocuparem também o canteiro de obras e áreas adjacentes ao assentamento.

Agora, as obras serão retomadas e os moradores serão regularizados através da parceria entre o Governo do Estado, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) e a Funcern, por meio do “Projeto de Regularização Fundiária do Empreendimento Praia-Mar”.

“O sorriso no rosto de vocês demonstra as expectativas de uma melhoria na vida através da conquista do direito à moradia digna, que é uma das bases. Nós iremos trabalhar fundo nessa proposta”, disse o superintendente da Funcern, Jairo Santos.

Ewerton Santos, que também é coordenador do projeto, explicou que o Projeto de Trabalho Social (PTS) compreende um conjunto de estratégias, processos e ações realizadas a partir de estudos que compreendam uma gama de particularidades da comunidade. “Temos como objetivo promover a participação social, a melhoria das condições de vida e a efetivação dos direitos dos beneficiários”, explicou.

Regularização Fundiária.

O primeiro momento do projeto consiste na regularização fundiária dos moradores do conjunto, que será acompanhada de perto pelo Ministério Público. “O Ministério Público tem papel de fiscalização e monitoramento para fazer com que a finalidade da lei seja atingida. É com muita felicidade que verificamos a concretização desse sonho”, disse a promotora responsável, Danielle Veras.