FUNCERN participa do lançamento de programas voltados à proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) participou, na última terça-feira (5), do lançamento dos programas Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania, iniciativas voltadas à proteção e à garantia dos direitos das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. O evento ocorreu no auditório da Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e reuniu parlamentares, representantes de movimentos sociais e dirigentes de instituições de ensino.

Representaram a FUNCERN a gerente de Projetos, Isabel Dantas; a coordenadora de Relações Comerciais e Institucionais, Laís Correia; e a assessora especial, Julliany Trindade.

Participaram da solenidade a governadora do Estado, Fátima Bezerra; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello; o secretário nacional da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva; o reitor do IFRN, José Arnóbio; a coordenadora dos projetos, Maria do Socorro da Silva; a secretária de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), Júlia Arruda; a deputada federal Natália Bonavides; o deputado federal Fernando Mineiro; a deputada estadual Divaneide Basílio; e a vereadora de Natal Brisa Bracchi.

Também estiveram presentes a coordenadora-geral de Políticas de Direitos das Pessoas Idosas em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla, Paula Érica Oliveira; a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira; a representante da Direção-Geral do IFRN Campus Natal Central, Brenda Camille Alves; o coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Décio Santiago; além de representantes de conselhos e movimentos sociais que atuam no fortalecimento das políticas públicas e dos direitos humanos no estado.

Durante a programação, ocorreram apresentações culturais de grupos locais, como as Mulheres de Acauã, do município de Poço Branco; as Mulheres Rendeiras da Vila de Ponta Negra; a artista Maria Bernadete Dantas Lima, de Brejinho; e o sanfoneiro Reynaldo Junior. Em seguida, as autoridades compuseram a mesa de honra, incluindo a gerente de Projetos da FUNCERN. Ao final do evento, foi assinado o termo de adesão ao programa Novo Viver sem Limite, instituído pelo Governo Federal em 2023 com o objetivo de ampliar as políticas de inclusão para pessoas com deficiência.

Programas para viver mais e com qualidade

O programa Envelhecer nos Territórios busca assegurar a proteção integral dos direitos humanos e da cidadania das pessoas idosas por meio do fortalecimento comunitário, do incentivo à atuação dos órgãos públicos, da oferta de atendimentos especializados e da formação de Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa. As ações contemplarão áreas como saúde, assistência social, educação, acessibilidade, cultura e enfrentamento à violência.

A expectativa é de que, inicialmente, cerca de 2,5 mil idosos da Zona Norte de Natal sejam atendidos, com a realização de 5 mil visitas domiciliares destinadas ao levantamento de dados socioeconômicos e à elaboração de diagnósticos técnicos para subsidiar políticas públicas mais eficazes. O plano também prevê a criação de um Observatório dos Direitos da Pessoa Idosa e a realização de oficinas de letramento digital voltadas à prevenção de fraudes.

Já o programa Viva Mais Cidadania, coordenado por docentes do IFRN, tem como objetivo promover a educação em direitos humanos entre pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e outros grupos historicamente excluídos. A iniciativa também pretende fortalecer ações já desenvolvidas pelo Governo do Estado, como o programa Vida Digna em Casa, o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e a ampliação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o ato representa mais do que uma ação administrativa. “Estamos tratando de iniciativas que promovem respeito e dignidade para o nosso povo. Uma sociedade que cuida de suas pessoas idosas revela muito sobre o projeto de país que escolheu construir. E nós queremos um país mais humano, mais justo e mais fraterno”, destacou.

O reitor do IFRN, José Arnóbio, ressaltou a relevância social dos programas. “O Envelhecer nos Territórios e o Viva Mais Cidadania nascem de uma urgência: garantir que ninguém envelheça sozinho, invisível ou sem direitos. Envelhecer não pode ser sinônimo de abandono. As pessoas idosas continuam tendo sonhos, histórias para contar e pleno direito ao cuidado e à convivência social”, afirmou.

De acordo com o reitor, grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, trans, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias, ainda enfrentam desafios relacionados ao acesso a direitos básicos. Para ele, a iniciativa reafirma a importância de políticas públicas permanentes e inclusivas. “Estamos colocando essas pessoas no centro da política pública e do nosso olhar, reafirmando que suas vidas e suas vozes importam”, enfatizou.

Fundação comprometida com a diversidade e o acolhimento

Os programas contam com o apoio da FUNCERN em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Atualmente, a Fundação gerencia três projetos vinculados à iniciativa do Instituto Federal: um em execução no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e outros dois nos campi Natal Central e Pau dos Ferros do IFRN, que deverão ser implantados gradualmente.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil passa por um acelerado processo de envelhecimento populacional. A projeção é de que, até 2050, cerca de 30% da população brasileira tenha mais de 60 anos. A expectativa é de que os programas sejam ampliados para outros estados, alcançando diferentes grupos sociais em todo o país.

“A iniciativa busca acolher todas as camadas da sociedade, incentivando a criação de políticas públicas locais e a captação de recursos para que essas ações sejam efetivamente implementadas”, afirmou a gerente de Projetos da FUNCERN. “Queremos contribuir para melhores condições de vida, garantindo que essas pessoas possam viver mais e com qualidade.”

Ela também destacou o compromisso social da Fundação com ações voltadas à inclusão e ao acolhimento. “Como instituição parceira de projetos dessa natureza, esperamos contribuir para que esses programas sejam executados da melhor forma possível, reafirmando nosso compromisso social com a população idosa”, concluiu.