FUNCERN recebe título de utilidade pública da Prefeitura de Mossoró-RN

Nesta quinta-feira (22) o prefeito de Mossoró-RN, Allyson Leandro Bezerra Silva, por meio da Lei Nº 4.117, de 22 de dezembro de 2023, assinou documendo dando ciência à Câmara Municipal da cidade, sobre o reconhecimendo da Fundação de Apoio ao IFRN - FUNCERN, como entidade de utilidade pública. Esta Lei entra em vigor a partir de sua rubrica.

A Lei concede o título apenas ao Núcleo da FUNCERN no respectivo Município, localizado nas instalações do IFRN Campus - Mossoró. De acordo com o Adailson Pinho de Araújo, assessor Parlamentar do Vereador Pablo Aires, que propôs o projeto de lei ao plenário, "O título concede ainda credibilidade para que a Fundação possa ter direito de acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo desenvolvido em prol do bem comum, assim como emendas impositivas dos Vereadores de Mossoró", afirmou.

A coordenadora do Núcleo Mossoró, Francilene da Costa Souza, ressaltou a importância da Lei. "Recebemos essa notícia com bastante entusiasmo, já que a Lei pode trazer muitos benefícios para a nossa instituição como isenções destinadas a seguridade social, pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal. Enfim, significa que teremos uma maior credibilidade perante a sociedade e orgõa públicos e privados. Facilitando a captação de recursos e parcerias para a fundação", afirmou.