FUNCERN executa projeto com Governo do RN para a entrega de novos títulos de regularização fundiária no estado

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), realizou na manhã de ontem, quarta-feira (09), na Escola do Governo, a entrega de títulos de propriedade a mais de mil famílias de 15 municípios do estado, beneficiando mais de quatro mil pessoas. O evento faz parte do avanço do Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social do RN, que conta com a participação da Fundação de Apoio ao IFRN (FUNCERN), como entidade parceira em sua execução. O Coordenador de Projetos da fundação, Emerson Cortêz, e a Coordenadora do Projeto de Regularização Fundiária (RF) na FUNCERN, Jucilene Silva, estiveram presentes na cerimônia.

“A fundação está feliz com a materialização de mais uma etapa do projeto. Um trabalho executado por várias mãos e entidades. Cada linha das certidões tem uma parte do olhar, da análise, da reflexão e da síntese do nosso trabalho desenvolvido e a FUNCERN tem grande parcela nessa ação”, explica Jucilene Silva, coordenadora do Projeto de RF.

O Diretor Administrativo e Financeiro da CEHAB, Antonio Miguel, destacou a abrangência da atividade. “Estamos realizando no Rio Grande do Norte o maior programa de RF, proporcionalmente falando, do país. Com atuação nos 167 municípios do estado, cuja análise dos dados irá assegurar cidadania e dignidade a tantas famílias que às vezes estão em sua propriedade há 30 anos e só agora pode dizer que a casa é sua, que pertence a sua família”, explicou Miguel.

Todos os títulos entregues já estão registrados em cartório, garantindo o direito pleno a propriedade dos imóveis, proporcionando segurança jurídica às famílias, que a partir da presente data, passam a usufruir da titularidade definitiva do seu patrimônio situado em um dos respectivos municípios: Bento Fernandes, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Cerro Corá, Equador, Itajá, Jardim de Angicos, José da Penha, Lajes Pintadas, Parazinho, São José do Seridó, São Francisco do Oeste, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada e Serra do Mel.

A Fundação e o Projeto de RF

A CEHAB lançou o projeto de Regularização Fundiária no Rio Grande do Norte no mês de julho de 2018, passando a contar a colaboração da FUNCERN, via convênio, para a realização da identificação dos imóveis no mês de agosto do mesmo ano. Em seguida, a fundação promoveu o levantamento fundiário, o levantamento urbanístico e ambiental, além do cadastro social para todos os municípios previamente aptos.

Neste ano a ação está sob o crivo da área urbanística para a definição do cadastro físico e a finalização do processo que resultará na elaboração dos demais dossiês, dos quais, 55 já haviam sido entregues na CEHAB. “Nesta entrega, outros 15 municípios foram beneficiados e, em breve, receberão a nossa equipe em campo, porta a porta, até o mês de julho. A expectativa é que até o final do ano possamos atingir o maior número possível de municípios”, afirma Jucilene Silva, Coordenadora do Projeto.