Ouvidoria

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A OUVIDORIA online demonstra o compromisso da FUNCERN com a transparência e a melhoria contínua, ofertando um canal direto e acessível para registro de suas denúncias, reclamações, elogios, sugestões e/ou informações.

A FUNCERN adota a OUVIDORIA, conforme artigo 4º de seu Regimento Interno, RESOLUÇÃO nº. 001/2022–GGEx/FUNCERN, seguindo também as regras de confidencialidade, para proteger aqueles que, apesar de se identificarem à instituição, não queiram ser conhecidos publicamente.

A FUNCERN garante que não haverá nenhuma forma de retaliação ao denunciante quando este fizer parte do corpo administrativo da FUNCERN.

Nota:

Lei nº 12.846/2013 (Lei da Anticorrupção ou da Empresa Limpa), Decreto nº 8420/2014 (Programa de Inte- gridade), Lei Complementar 131/2009 ( Lei da Transparência), Lei nº 12.527/2011 (Lei Acesso às Informações), Decreto 7724/2012 (Lei Garantia do acesso às Informações), Lei 8958/1994 (Lei das Fundações – art. 4º A, redação acrescida pela Lei 12.349/2010).



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